deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.